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A Lei Minas Esportiva

Leonardo Gloor

As imagens das disputas e medalhas dos atletas olmpicos e paralmpicos do Rio de Janeiro so ainda marcantes na memria de todos. A superao e a garra dos competidores brasileiros mobilizaram a populao e ganharam espao na conversa do cidado comum. No entanto, com o final dos Jogos Olmpicos do Rio de Janeiro, algumas perguntas ficaram no ar: E agora? Como promover a formao de novos atletas brasileiros? possvel disseminar uma cultura esportiva no Pas? Qual a contribuio da iniciativa privada para o esporte atingir o grau de excelncia na revelao de talentos? 

Em Minas Gerais, j existe uma importante ferramenta de incentivo ao esporte. Idealizada pela Secretaria de Estado de Esportes, a lei Minas Esportiva completou trs anos de atividades e o principal mecanismo adotado na rea. Atentos importncia e ao seu alcance para a incluso social e descoberta de novos atletas, representantes dos patrocinadores, setor pblico, federaes, clubes e ONGs j realizaram dois fruns neste segundo semestre. A inteno articular o dilogo com todos os envolvidos na formao de jovens atletas, alm de debater as suas diretrizes e melhorias para aumentar a sua abrangncia. 

Apesar dos avanos indiscutveis como a celeridade de anlise dos projetos na comparao com outras leis de incentivo e a utilizao do sistema informatizado de inscrio, a Lei Minas Esportiva tem ainda grande potencial de fomento e crescimento. Para se ter ideia, desde sua criao foram inscritos 801 projetos na rea esportiva. Entretanto, somente 11% dos projetos foram executados ou esto em fase de execuo (88 projetos em trs anos de vigncia da legislao), uma mdia de cerca de 30 projetos/ano. um nmero bastante tmido levando-se em considerao o tamanho do Estado.  

Outra situao que chama a ateno o valor do recurso disponvel. Apesar dos valores dos projetos aprovados terem ultrapassado os R$ 68 milhes no perodo, a captao foi bem abaixo do esperado (pouco mais de R$ 25 milhes ou 36,7% do total). Em 2016, o valor mdio de cada projeto esportivo aprovado de aproximadamente R$ 154 mil. O montante disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado de Esportes pelo mecanismo, por sinal, no foi atingido em nenhum dos anos. A questo impossibilita qualquer debate para aumentar o limite anual no futuro. 

Para o grupo que discute a lei, a indefinio da periodicidade dos editais, a separao dos valores dos projetos para elaborao, captao e prestao de contas,  o fluxo contnuo para apresentao de projetos, a alta concentrao de projetos aprovados na Regio Metropolitana de Belo Horizonte e a necessidade de qualificar esses profissionais so aspectos que poderiam ser reavaliados, com a criao de critrios e alternativas de treinamento. Pequenas contribuies para fortalecer ainda mais a lei e atrair mais proponentes. So cenrios e nmeros bem distantes do ideal e que mostram que h um grande caminho a ser percorrido. No entanto, a articulao de todos os envolvidos com o esporte mineiro fundamental para contribuir para o fortalecimento e a consolidao da lei de incentivo e a formao de nossos futuros medalhistas olmpicos.